Desenrola Brasil: Governo Lula confirma a data em que o programa vai começar; entenda como irá funcionar

O governo federal anunciou a antecipação do início do programa Desenrola Brasil para esta segunda-feira, 17. O programa, que tem como objetivo a renegociação de dívidas e a redução do custo do crédito, estava previsto para começar em setembro. Essa medida busca beneficiar os devedores com renda de até R$ 20 mil.

Nesta primeira fase do programa, serão contempladas apenas as dívidas em atraso feitas com os bancos. A renegociação deverá ser realizada diretamente entre a instituição financeira e o devedor. Para incentivar os bancos a participarem dessas renegociações, o governo irá reconhecer antecipadamente os créditos tributários das instituições financeiras, permitindo que sejam considerados nos balanços.

Uma das vantagens desse programa é que, para cada R$ 1,00 negociado, o banco poderá reconhecer R$ 1,00 de crédito tributário. Isso significa que a renegociação será benéfica tanto para quem está endividado, pois terá acesso a melhores condições de refinanciamento, quanto para os bancos, que poderão melhorar seus balanços e liberar recursos para conceder novos créditos. É importante ressaltar que essa medida se aplica apenas às dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022.

Em contrapartida, os bancos que aderirem ao programa deverão retirar o nome de cerca de 1,5 milhão de pessoas da lista dos birôs de crédito na segunda-feira. Essas pessoas possuem dívidas de até R$ 100,00 e estão com o nome negativado na Serasa ou no SPC, por exemplo.

Diversos bancos já deram início aos seus feirões de renegociação. Alguns estão oferecendo descontos de até 90% para pagamento à vista da dívida, além de possibilitar o parcelamento em até 96 meses. As renegociações podem ser realizadas tanto de forma online quanto presencialmente.

Para os devedores da Faixa 1, com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 mil, as renegociações estão previstas para iniciar em setembro. Nesse caso, o governo irá liberar recursos do Fundo de Garantia de Operações para auxiliar na quitação dos compromissos junto aos bancos. A ideia é que essa garantia estimule os bancos e credores a oferecerem o maior desconto possível para o devedor.

No mês de agosto, haverá um leilão entre os credores interessados em participar do programa, onde serão selecionados aqueles que oferecerem os maiores descontos. Nessa etapa, além das dívidas bancárias, também serão incluídas as dívidas não bancárias, como as de consumo, água e luz.

O pagamento das renegociações poderá ser feito à vista ou por meio de financiamento bancário em até 60 meses, sem a necessidade de entrada e com juros de até 1,99% ao mês. Todo o processo de renegociação será realizado por meio da plataforma digital do Desenrola, desenvolvida pelo governo.

Caso o devedor deixe de pagar as parcelas acordadas na renegociação, poderá ser inscrito novamente nas listas de inadimplência.